O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, disse, nesta quarta-feira (10), que a Corte vai cobrar dos gestores o cumprimento da nova regra para contratação de pessoal no serviço público.
O objetivo, segundo ele, é coibir abusos e evitar que as irregularidades continuem sendo praticadas nos municípios.
A declaração foi repercutida durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
De acordo com Nominando Diniz, na próxima semana o TCE-PB vai publicar uma nova resolução disciplinando todos os atos de pessoal, inclusive a necessidade da realização de concurso público.
Nominando revelou que após a nova resolução, o gestor que insistir com a prática será punido. “O Tribunal de Contas publicará a resolução disciplinando tudo que diz respeito aos atos de pessoal e o gestor que persistir na conduta estará praticando uma irregularidade insanável”, afirmou.
O presidente do TCE-PB também disse que nos próximos dias se reunirá com o Procurador eleitoral do TRE-PB para discutir as diligências que se fazem necessárias para o pleito municipal deste ano na Paraíba.
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