Blog do Jucélio
  • Início
  • Sobre
    • JL Comunicação & Consultoria
  • Cotidiano
  • Policial
  • Política
  • Entrevistas
  • Opinião
  • Contato
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Sobre
    • JL Comunicação & Consultoria
  • Cotidiano
  • Policial
  • Política
  • Entrevistas
  • Opinião
  • Contato
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Blog do Jucélio
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

NA PARAÍBA: Servidor do Detran é condenado por receber R$ 200 para facilitar obtenção de CNH

Por Blog do Jucélio
22 de novembro de 2019

Antes de se submeter ao teste de direção, o acusado abordou uma funcionária do Detran e afirmou que repassou uma quantia em dinheiro a outro servidor do órgão para facilitar sua aprovação.

O servidor do Detran-PB, Severino do Nascimento Vidal foi condenado a uma pena de três anos de reclusão, em regime aberto, por ter recebido R$ 200 para facilitar a obtenção de CNH do também réu Clayton de França Barbosa, que foi condenado a uma pena de quatro anos de reclusão, em regime semiaberto, por pagar o valor ao servidos para facilitar sua aprovação no teste de direção veicular na categoria A. 

A Ação Penal foi julgada pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, da 3ª Vara Regional de Mangabeira, que integra o grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Relatam os autos que, antes de se submeter ao teste de direção, o acusado Clayton de França abordou uma funcionária do Detran-PB e afirmou que repassou uma quantia em dinheiro a outro servidor do órgão para facilitar sua aprovação. Na época do fato, o então corregedor Walber Virgulino ordenou que a funcionária informasse ao denunciado que ele havia sido reprovado no teste, com o objetivo de descobrir quem havia sido o servidor que recebeu a propina. 

Depois de saber da reprovação, Clayton de França foi ao guichê onde trabalhava o servidor para pedir o dinheiro de volta. O funcionário do Detran foi encontrado no banheiro devolvendo o dinheiro recebido. Em seguida, ambos foram presos em flagrante. O caso aconteceu em setembro de 2011.

Em defesa preliminar, o acusado Severino do Nascimento argumentou que a denúncia deveria ser rejeitada porque o flagrante havia sido preparado pelo então corregedor do Detran-PB. A defesa afirmou, também, que o denunciado era funcionário do órgão há mais de 20 anos e não havia, nesse período, cometido ação que ferisse sua conduta. Além disso, alegou inexistência de crime. Por sua vez, a defesa do réu Clayton de França, que teria repassado o valor ao servidor público, negou as imputações e argumentou que as declarações apresentadas na Corregedoria foram criadas. 

Ao analisar o caso, o juiz Sivanildo Torres afastou a possibilidade de absolvição sumária dos réus. No mérito, entendeu que a autoria e a materialidade dos crimes para ambos os acusados restaram comprovadas através dos depoimentos e documentos apresentados. “A corrupção ativa consiste no ato de oferecer vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação da vontade que venha a afetar a moralidade da Administração Pública”, esclareceu. Ainda em relação ao servidor do Detran-PB, o magistrado entendeu que, para a configuração do delito, basta que ocorra a solicitação, exigência, cobrança ou obtenção de valores visando influenciar junto a agentes públicos.

Desta decisão cabe recurso.

FONTE: Click PB

CompartilharTweetEnviar

Relacionados Posts

Em mensagem, Daniel Silveira diz que plano de golpe ficaria entre 5 pessoas. Veja prints
Destaque

Em mensagem, Daniel Silveira diz que plano de golpe ficaria entre 5 pessoas. Veja prints

2 de fevereiro de 2023
Presidente da CONPLAN, Alexandre Aureliano  tem nome confirmado como membro do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal
Cotidiano

Presidente da CONPLAN, Alexandre Aureliano tem nome confirmado como membro do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal

2 de fevereiro de 2023
Marcos do Val detalha suposta reunião com Bolsonaro e Daniel Silveira e plano para gravar Moraes
Cotidiano

Marcos do Val detalha suposta reunião com Bolsonaro e Daniel Silveira e plano para gravar Moraes

2 de fevereiro de 2023

Discussion about this post

Últimas do Blog

Em mensagem, Daniel Silveira diz que plano de golpe ficaria entre 5 pessoas. Veja prints

Em mensagem, Daniel Silveira diz que plano de golpe ficaria entre 5 pessoas. Veja prints

2 de fevereiro de 2023
Presidente da CONPLAN, Alexandre Aureliano  tem nome confirmado como membro do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal

Presidente da CONPLAN, Alexandre Aureliano tem nome confirmado como membro do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal

2 de fevereiro de 2023
Marcos do Val detalha suposta reunião com Bolsonaro e Daniel Silveira e plano para gravar Moraes

Marcos do Val detalha suposta reunião com Bolsonaro e Daniel Silveira e plano para gravar Moraes

2 de fevereiro de 2023

Fale Conosco:

Telefone:
(83) 9 8755-1090 (WhatsApp)

Email:
blogdojucelio@gmail.com

© 2020-2022 Blog do Jucelio - Desenvolvido por Agência Desk Web.

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Sobre
    • JL Comunicação & Consultoria
  • Cotidiano
  • Policial
  • Política
  • Entrevistas
  • Opinião
  • Contato

© 2020-2022 Blog do Jucelio - Desenvolvido por Agência Desk Web.