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Homem é inocentado de crime de estupro contra a filha após mais de um ano preso, na PB

Caso aconteceu em 2019, na cidade de Soledade. Exame de DNA comprovou inocência.

Por Blog do Jucélio
17 de dezembro de 2020

Francisco Fagner Lucena deixou a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João Pessoa, na terça-feira (15), depois de ter sido absolvido do crime de estupro contra a filha de 9 meses. O caso aconteceu em 2019, na cidade de Soledade, e o homem passou um ano e meio preso.

De acordo com o advogado Felipe André Honorato Nóbrega, que faz a defesa de Francisco Fagner, o exame de DNA foi fundamental para inocentá-lo. O material genético coletado nas partes íntimas da criança não foi compatível com o do pai, o que comprovou que ele não estuprou o bebê.

A criança, na época com 9 meses, morreu em decorrência dos abusos. Francisco Fagner ficou preso por quase dois anos.

A mãe do bebê, Ana Graciele Nascimento, permanece presa no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, e foi condenada a 17 anos por estupro de vulnerável.

Na decisão, o juiz Philipe Guimarães Padilha Vilar entendeu que “as provas apontam de maneira sólida que Ana Graciele cometeu a infração penal de estupro de vulnerável com resultado morte que lhe é atribuída, na medida de sua culpabilidade, sendo certo que sua omissão foi penalmente relevante para a existência do crime, porquanto na qualidade de mãe da ofendida possuía o dever legal de cuidado, proteção ou vigilância”.

G1 PB

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