Os apenados dos regimes abertos e semiaberto, que cumprem pena no Presídio do Monte Santo, em Campina Grande, vão deixar a unidade carcerária. Eles vão ser “liberados” e serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas. O juiz auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, Philippe Guimarães Padilha Vilar, informou que já baixou uma portaria, determinando o uso dos equipamentos.
O magistrado explicou que cerca de 210 presos cumprem pena no regimento semiaberto, no Monte Santo, enquanto os do regime aberto cumprem prisão domiciliar.
O juiz Philippe Guimarães adiantou que a proposta é transferir parte dos presos provisórios (que aguardam julgamento no Presídio Padrão do Serrotão) para o Monte Santo.
No Estado
Na Paraíba, já são utilizadas 476 tornozeleiras eletrônicas, podendo chegar até 2.200. Municípios como Sapé, Mamanguape, Patos, Sousa e João Pessoa já são beneficiados.
Para o secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, a utilização da tornozeleira eletrônica é de fundamental importância, pois cria um mecanismo para combater a superpopulação no sistema prisional. “Nós sabemos que o uso da tornozeleira é efetivo e o apenado que se submete ao monitoramento é, realmente, fiscalizado. Dependendo das determinações que sejam colocadas na decisão judicial, o sistema penitenciário tem como avisar, de imediato ao magistrado, quando aquelas medidas forem descumpridas”, afirmou.
Fonte: PB Todo Dia
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