Moradores de cidades do Sertão paraibano, que são abastecidas pelo açude Engenheiros Ávidos, em Sousa, e pela calha natural do Rio Piranhas, não receberão as águas do Rio São Francisco até 2020.
A região será abastecida pelo Eixo Norte da Transposição do Rio. Uma Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31), aponta que a Operadora Federal vai ser ligada apenas no Eixo Leste, que abastece cidades do Cariri e do Agreste e parte do Canal Norte até Jati (CE).
O presidente da Agência Estadual da Águas (AESA), Porfírio Catão, disse que pedirá apenas a vazão para o Eixo Leste. “Porque para ao Eixo Norte vai está disponível até Jati. De lá, a água segue para o Ceará. Para a Paraíba será só através do reservatório de Mouros. Dentro desse Plano de Operação eu vou pedir, até o dia 15 de agosto, vazão para o Eixo Leste”, falou.
Catão informou ainda que, para 2019, foi pedido vazão de 3,75m³ por segundo, a um valor de R$0,70/m³. Para o ano que vem será avaliado o volume dos açudes na definição da quantidade de água necessária e aguardaremos a definição dos valores pela Agência Nacional das Águas (ANA) que serão publicados em outra Portaria. “Quem vai definir essa situação é o Estado mediante a necessidade”, afirmou Porfírio.
As tarifas que remuneram os custos fixos e os custos variáveis do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) terão valor único por metros cúbicos para todos os acessos das águas. O custo fixo apurado para o Projeto será dividido na mesma proporção que a vazão disponibilizada a cada Operadora Estadual.
Entretanto, de acordo com a Portaria, “todos os consumos em cada Estado são de responsabilidade das respectivas operadoras estaduais, incluindo os pequenos usuários, pequenas comunidades agrícolas e sistemas isolados de abastecimento de água” da Transposição.
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