Corte analisará ações sobre responsabilidade de provedores e bloqueio de aplicativos – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a regulamentação das redes sociais. Relatadas pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, as ações serão analisadas em conjunto.
A decisão sobre a pauta foi tomada pelo presidente da Corte, Roberto Barroso, que preferiu adiar o tema para depois das eleições municipais.
Entre os pontos em debate estão a responsabilização de provedores e o bloqueio de aplicativos como o WhatsApp.
Redação Blog do Jucélio