Blog do Jucélio
  • Início
  • Sobre
    • JL Comunicação & Consultoria
  • Cotidiano
  • Policial
  • Política
  • Entrevistas
  • Opinião
  • Contato
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Sobre
    • JL Comunicação & Consultoria
  • Cotidiano
  • Policial
  • Política
  • Entrevistas
  • Opinião
  • Contato
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Blog do Jucélio
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

Quem descumprir medidas contra coronavírus pode ser preso

Por Blog do Jucélio
23 de março de 2020

O Ministério Público da Paraíba alerta a população para evitar aglomerações de qualquer tipo e orienta que só saia de casa nos casos de real necessidade; que não lote supermercados e farmácias e que reforce as medidas de higiene. O MPPB prevê prisão para quem descumprir a quarentena.

  • Veja aqui as últimas notícias sobre o coronavírus

Os promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às forças policiais para que as medidas restritivas sejam cumpridas por todos, durante esta pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a corregedora-geral do MPPB, a procuradora Vasti Cléa Marinho Lopes, os promotores de Justiça e os servidores dos órgãos ministeriais estão trabalhando, desde o início da pandemia, expedindo recomendações aos gestores e fiscalizando o cumprimento das medidas.

O atendimento presencial foi suspenso, mas as denúncias sobre aglomerações e sobre serviços considerados não essenciais abertos devem ser feitas na Promotoria de Justiça mais próxima. Veja aqui a lista dos telefones.

Penas para infratores

A corregedora-geral destaca ainda que descumprir restrições das autoridades públicas para evitar propagação do coronavírus pode dar até um ano de prisão, conforme estabelecido no artigo 268 do Código Penal. Além disso, o artigo 267 do CP estabelece que causar epidemia, espalhando vírus patogênico pode até 15 anos de prisão.

Segundo Vasti Cléa Lopes, obedecer às restrições das autoridades sanitárias, através do isolamento social, neste momento de emergência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, é fundamental.

“Se cada um fizer a sua parte, evitaremos que um grande número de paraibanos seja contaminado. Evitaremos que os hospitais fiquem superlotados de casos graves e os profissionais de saúde terão condições de salvar vidas. Vamos fazer o que é certo, neste momento. Venceremos a pandemia”, ressalta.

Ouvidoria

Conforme do ouvidor do Ministério Público, o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, as denúncias que a Ouvidoria está recebendo estão sendo encaminhadas aos promotores de Justiça com a máxima urgência.

Redação com Informações do Portal Correio PB

CompartilharTweetEnviar

Relacionados Posts

Policial é baleado na cabeça em João Pessoa e morre durante procedimento de socorro que parou rodovia
Destaque

Policial é baleado na cabeça em João Pessoa e morre durante procedimento de socorro que parou rodovia

25 de janeiro de 2023
Supergrampo de Alexandre de Moraes tira sono de juízes e procuradores
Destaque

Supergrampo de Alexandre de Moraes tira sono de juízes e procuradores

23 de janeiro de 2023
Flávio Dino prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
Destaque

Flávio Dino prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

23 de janeiro de 2023

Discussion about this post

Últimas do Blog

Com votação recorde, Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Com votação recorde, Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

1 de fevereiro de 2023
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

1 de fevereiro de 2023
ALPB escolhe mesa diretora para os próximos quatro anos; veja resultado

ALPB escolhe mesa diretora para os próximos quatro anos; veja resultado

1 de fevereiro de 2023

Fale Conosco:

Telefone:
(83) 9 8755-1090 (WhatsApp)

Email:
blogdojucelio@gmail.com

© 2020-2022 Blog do Jucelio - Desenvolvido por Agência Desk Web.

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Sobre
    • JL Comunicação & Consultoria
  • Cotidiano
  • Policial
  • Política
  • Entrevistas
  • Opinião
  • Contato

© 2020-2022 Blog do Jucelio - Desenvolvido por Agência Desk Web.