Blog do Jucélio
  • Início
  • Sobre
    • JL Comunicação & Consultoria
  • Cotidiano
  • Policial
  • Política
  • Entrevistas
  • Opinião
  • Contato
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Sobre
    • JL Comunicação & Consultoria
  • Cotidiano
  • Policial
  • Política
  • Entrevistas
  • Opinião
  • Contato
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Blog do Jucélio
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

13º salário não será impactado por redução de jornada do trabalhador

Por Blog do Jucélio
18 de novembro de 2020

Aqueles trabalhadores que aderiram a acordos para a redução proporcional de jornada e salário, permitida por medida emergencial de combate à pandemia, não precisarão se preocupar em receber um valor menor no 13º salário no final do ano. O governo avalia que o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência dos acordos de redução de jornada.

Ainda que em dezembro o funcionário esteja trabalhando de forma reduzida, com remuneração proporcionalmente menor, o recurso deve ser repassado de forma integral. No caso da suspensão de contratos, também permitida pela medida emergencial, o período em que o trabalhador ficou ausente do emprego não deve ser levado em conta para o cálculo do 13º.

No entanto, caso o empregado tenha trabalhado por pelo menos 15 dias do mês suspenso, aquele entra no cálculo para o benefício.

As informações constam em nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário sobre o cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores, aprovada tanto pelo secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo, como pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

“A redução proporcional de jornada e de salário, por sua vez, não tem impacto no cálculo do 13º salário, que é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, assim considerada a remuneração sem influência das reduções temporárias de jornada e salário”, afirma o documento.

Férias também não são impactadas

A remuneração das férias dos trabalhadores que tiveram as jornadas e salários reduzidos também não deve ser impactada. No entanto, na mesma linha do cálculo do 13º, o período de suspensão de contratos também não conta para o direito de férias do funcionário.

“Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, esclarece a pasta.

CNN

CompartilharTweetEnviar

Relacionados Posts

Prefeitura de Alcantil anuncia lançamento de Cadastros para Artistas, Fazedores de Cultura, Grupos, Bandas e Associações Culturais
Cotidiano

Prefeitura de Alcantil anuncia lançamento de Cadastros para Artistas, Fazedores de Cultura, Grupos, Bandas e Associações Culturais

3 de fevereiro de 2023
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio anuncia lançamento de Cadastros para Artistas, Fazedores de Cultura, Grupos, Bandas e Associações Culturais
Cotidiano

Prefeitura de Riacho de Santo Antônio anuncia lançamento de Cadastros para Artistas, Fazedores de Cultura, Grupos, Bandas e Associações Culturais

3 de fevereiro de 2023
Em mensagem, Daniel Silveira diz que plano de golpe ficaria entre 5 pessoas. Veja prints
Destaque

Em mensagem, Daniel Silveira diz que plano de golpe ficaria entre 5 pessoas. Veja prints

2 de fevereiro de 2023

Discussion about this post

Últimas do Blog

Prefeitura de Alcantil anuncia lançamento de Cadastros para Artistas, Fazedores de Cultura, Grupos, Bandas e Associações Culturais

Prefeitura de Alcantil anuncia lançamento de Cadastros para Artistas, Fazedores de Cultura, Grupos, Bandas e Associações Culturais

3 de fevereiro de 2023
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio anuncia lançamento de Cadastros para Artistas, Fazedores de Cultura, Grupos, Bandas e Associações Culturais

Prefeitura de Riacho de Santo Antônio anuncia lançamento de Cadastros para Artistas, Fazedores de Cultura, Grupos, Bandas e Associações Culturais

3 de fevereiro de 2023
Em mensagem, Daniel Silveira diz que plano de golpe ficaria entre 5 pessoas. Veja prints

Em mensagem, Daniel Silveira diz que plano de golpe ficaria entre 5 pessoas. Veja prints

2 de fevereiro de 2023

Fale Conosco:

Telefone:
(83) 9 8755-1090 (WhatsApp)

Email:
blogdojucelio@gmail.com

© 2020-2022 Blog do Jucelio - Desenvolvido por Agência Desk Web.

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Sobre
    • JL Comunicação & Consultoria
  • Cotidiano
  • Policial
  • Política
  • Entrevistas
  • Opinião
  • Contato

© 2020-2022 Blog do Jucelio - Desenvolvido por Agência Desk Web.